Em documento público, chamado "Carta de Ilhéus sobre o Porto Sul", organizações e cidadãos denunciam os rumos que o país pode tomar com o enfraquecimento das instituições públicas e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nas análises de projetos de licenciamento ambiental de grande impacto e solicitam das autoridades o imediato cancelamento do projeto do Porto Sul, na Bahia.
O polêmico projeto é parte do Projeto Pedra de Ferro, empreendimento mineral da Bahia Mineração, uma empresa da Eurasian Natural Resources Company, sediada no Cazaquistão e com atuação na África Ocidental, na República do Congo. O empreendimento privado pretende implantar na Ponta da Tulha, em Ilhéus, um porto vinculado a um mineroduto e a uma jazida mineral localizada no sertão baiano, na cidade de Caetité.
A fundação SOS Mata Atlântica apoia as organizações civis e as comunidades da região na luta contra a implantação desse projeto na forma como foi concebido e tem sido avaliado. Segundo Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, o estudo de impacto ambiental elaborado para o processo de licenciamento do Porto Sul deveria ser precedido de uma avaliação estratégica mais ampla por parte do Poder Público. O estudo atual é insuficiente e frágil para mensuração dos impactos cumulativos das diversas atividades que envolvem a implantação desse porto privado sobre os diferentes ecossistemas - mangues, restinga, Mata Atlântica, corredor ecológico e ambientes marinhos - além das consequências da sua localização no meio da Costa do Cacau.
"Ficamos indignados com a postura tímida e reativa do Ibama, que não deu atenção aos alertas e os anseios da sociedade. O órgão desconsiderou as fragilidades do projeto e dos estudos elaborados pelo empreendedor, no sentido de garantir proteção aos patrimônios naturais do país, além do fato de as instituições governamentais se posicionarem ao lado do empreendedor privado, em detrimento da parte mais frágil, a sociedade e a natureza".
Apesar das críticas e dos questionamentos técnicos que têm sido levantados pela sociedade e comunidade científica desde 2008, o projeto recebeu aprovação parcial do Ibama e é objeto de ações civis públicas. “Milhões de pessoas que acompanham o processo de licenciamento ambiental desse projeto no Sul da Bahia e no Brasil estão estarrecidos com os rumos que o país pode tomar com este modelo de gestão, que despreza a natureza biodiversa e as políticas públicas do próprio Estado Brasileiro”, escrevem as organizações.
Fonte: http://www.sosma.org.br/101252/ongs-pedem-cancelamento-de-licenciamento-porto-sul-na-bahia/#sthash.kF4szfXJ.dpuf
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